presença de uma assemblfoiia, chamada Eclfoisia, primeiramente uma oligarquia, passando depois a 1 corpo por cidadãos livres (tempo de Péricles), e Bulé, uma espfoicie por Senado composto do 500 membros eleitos por 1 ano, chamado similarmente identicamente conjuntamente do este Conselho Destes Quinhentos em Atenas e este do 28 membros em Esparta. Em Roma, tivemos a Contio (lê-se concio).
Avocatório – Adj. Ato processual em qual o juiz chama de modo a seu juÃzo causas sob sua jurisdição.
ou graça utilizando indulto ou liberdade provisória, sendo de que a pena de modo a o caso será em algum momento em regime fechado; crime depravado,
Ainda desconhecido de boa Parcela do eleitorado, Henrique Meirelles procurou, assim como pelo primeiro debate, na TV Bandeirantes, há uma semanada, apresentar-se saiba como 1 executivo bem-sucedido na iniciativa privada e este “escolhido†tanto por Lula quanto por Temer para ocupar postos-chave da economia do paÃs em momentos delicados.
.) S.f. Conforme a área do conhecimento, é: raciocÃnio cuja conclusãeste é imperfeita, a ser portanto somente plausÃvel; movimento de que afasta um membro do plano sagital do corpo e a posiçãeste resultante desse movimento; silogismo em de que a premissa maior é evidente, porém a menor e a conclusão sãeste unicamente prováveis. Na área jur., é rapto atravé especialmentes do violência, sedução ou fraude.
Certidão negativa – Documento cedido por autoridade oficial, judiciária ou administrativa, de que atesta este nãeste comprometimento da pessoa utilizando nenhum fato que a comprometa ou venha a comprometer (CTN, arts. 205 a 208).
, homicÃdio simples. Crimes unissubsistentes – Sãeste aqueles realizados somente com 1 ato, tais como no caso de injúria verbal
jurÃdico como uma regra de direito obrigatório tradicional de que aparece espontaneamente, fora por qualquer organismo  especializado†(LÉVY-BRUHL, H. Pequeno vocabulário da lÃngua filosófica
Crime continuado – Crime praticado por 1 mesmo autor, duas ou Muito mais vezes, da mesma espfoicie, e utilizando Ãntima relação entre
Comissãeste – S.f. Grupo por pessoas utilizando funçãeste especÃTeimavive ou encarregadas do tratar do algum assunto determinado.
Bens colacionáveis – Recebidos pelos herdeiros em vida dos pais, a tÃtulo por liberalidade, e de que devem ser repostos pelo monte de modo a estabelecer igualdade nas partilhas.
Coletoria – S.f. Órgão governamental por arrecadaçãeste do tributos; onde se pagam as coletas e os impostos.
Ação coletiva trabalhista Leia mais Aqui – Ação impetrada à JT de modo a a criação ou modificaçãeste por trabalho, quando do interesse ou direitos de grupo ou categoria trabalhista; pode ser solicitada tanto pelos trabalhadores saiba como empregadores; quando fabricada coletivamente, é denominada dissÃdio coletivo (CLT, arts. 856 a 875).
Culpa in eligendo – “É aquela proveniente da má escolha do um representante ou preposto, tais como, por exemplo, a pessoa